Blogger Dalma Mazivila

Campanha sobre processo eleitoral: contencioso eleitoral  Contencioso e violência eleitoral em Moçambique Segundo o IESE a violência eleitoral esvazia o sentido das eleições, na medida em que descredibiliza os resultados eleitorais e, por via disso, a própria democracia; Reaviva e exacerba o ódio entre os principais actores políticos. Em Moçambique, o contencioso e a violência eleitoral têm sido questões importantes nas eleições passadas. O país tem enfrentado desafios experimentais no que diz respeito à condução de manifestações e justas. A violência eleitoral tem sido uma preocupação constante. Durante as campanhas eleitorais e no dia das eleições, ocorreram incidentes de violência, confrontos e intimidação de candidatos. Essa violência muitas vezes envolveu militantes de partidos políticos rivais, sofreram em lesões e até mesmo mortes. Os motivos subjacentes à violência e ao contencioso eleitoral em Moçambique são diversos e complexos. Questões políticas, étnicas, socioeconômica...

Campanha de Educação Cívica sobre o Processo Eleitoral Liberdade de Expressão no Período Eleitoral em Moçambique Em um estudo intitulado "Liberdade de Expressão e Eleições em Moçambique", publicado no African Journal of Political Science and International Relations, os autores analisaram a relação entre a liberdade de expressão e as eleições em Moçambique. Eles descobriram que a liberdade de expressão é frequentemente limitada durante as eleições no país, tanto por restrições legais quanto por práticas restritivas por parte das autoridades. Eles também argumentaram que a falta de liberdade de expressão pode ter um impacto negativo na qualidade e na integridade das eleições. Em Moçambique, a liberdade de expressão é garantida pela Constituição do país, e o período eleitoral não é exceção. No entanto, durante as eleições, pode haver restrições à liberdade de expressão para garantir a integridade e a imparcialidade do processo eleitoral. De acordo com a legislação eleitoral de M...

Liberdade de Expressão e Política durante as Eleições "Liberdade de Expressão Política é especialmente importante durante as eleições e períodos eleitorais, pois possibilita que os candidatos exponham suas plataformas e ideias, e que os eleitores avaliem e discutam essas propostas. Ela também permite que a imprensa investigue e reporte sobre questões políticas sem medo de retaliação, confiante para uma sociedade mais transparente e responsável." Segundo Nahomi Santana a liberdade de expressão é um direito fundamental que está intrinsecamente ligado à política. Ela se refere à liberdade dos indivíduos expressarem suas opiniões, ideias e crenças sem censura ou interferência governamental. A liberdade de expressão é essencial para uma sociedade democrática, pois permite o livre debate de ideias e contribui para a formação de opiniões. Na esfera política, a liberdade de expressão desempenha um papel crucial. Ela permite que os cidadãos expressem suas opiniões sobre assuntos polít...

 Rúbrica da Cidadania do Txeka na Rádio Índico. Tema: Violência baseada no Género: causas, tipos e características. Presença: Dalma Mazivila, activista social do Txeka.  

O Sistema de Cadastro No Brasil, o Sistema de Cadastro de Feminicídio tem por objetivo aprimorar o banco de dados do feminicídio do Ministério Público. Um dos pilares da atuação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, desde 2015, traduz-se no monitoramento da quantidade de inquéritos que apuram feminicídios, bem como o acompanhamento da atuação diante destes casos. O Cadastro Nacional de Feminicídios, plataforma on-line, veio para substituir, com nova metodologia, a coleta de dados referentes aos casos ocorridos em todo o território brasileiro. O desenvolvimento de um sistema específico, com campos padronizados e separados por categorias analíticas - como género, raça, idade e escolaridade da vítima-, deveu-se à necessidade de informações que pudessem, qualitativamente, instruir e fomentar o agir do Ministério Público, bem como corroborar na construção de políticas públicas de enfrentamento aos números exorbitantes que alocam o ...

Comunicado do MISA Moçambique O MISA Moçambique manifesta preocupação em relação às declarações do vice-comandante-geral da PRM que faz uma ameaça velada à independência dos media e ao direito constitucional à manifestação dos cidadãos, enquanto forma livre de expressão de pensamento. Preocupa especialmente ao MISA o facto de, em conferência de Imprensa realizada esta Terça-feira (21), em Maputo, o vice comandante geral da PRM, Fernando Tsucana, ter justificado a repressão violenta contra cidadãos indefesos que pretendiam expressar a sua admiração aos feitos do malogrado cantor Edson Da Luz (Azagaia), com a existência de indícios de “golpe de Estado” alegadamente promovido pela imprensa e Organizações da Sociedade Civil. Citando publicações e debates supostamente promovidos pelos media nacionais, Fernando Tsucana acusa o jornal Evidências, o canal televisivo “Tua TV” e a TV Sucesso de fomentar o que chamou de “levantamento social.” Acto contínuo, Tsucana refere que a corporação tomou ...

Campanha sobre Democracia Democracia Digital num contexto de Crise da Democracia A Democracia Digital pode ser vista como uma alternativa viável em tempos de crise da democracia representativa, uma vez que permite que os cidadãos se envolvam mais diretamente no processo político através do uso de tecnologias digitais. No contexto atual, muitas pessoas estão desiludidas com o sistema político e com os políticos, o que pode levar a uma falta de confiança nas instituições democráticas e, em última análise, à diminuição da participação cívica. A democracia digital pode ajudar a superar essas barreiras, tornando a participação política mais acessível e inclusiva. Algumas práticas de democracia digital incluem: Consultas públicas online: possibilitam que os cidadãos opinem sobre decisões políticas importantes e influenciem o processo de tomada de decisão. Plataformas de co-criação de políticas públicas: permitem que os cidadãos trabalhem juntos com os políticos na elaboração de políticas púb...