Sistema de Cadastro de Feminicídio
O Sistema de Cadastro
No Brasil, o Sistema de Cadastro de Feminicídio tem por objetivo aprimorar o banco de dados do feminicídio do Ministério Público.
Um dos pilares da atuação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, desde 2015, traduz-se no monitoramento da quantidade de inquéritos que apuram feminicídios, bem como o acompanhamento da atuação diante destes casos.
O Cadastro Nacional de Feminicídios, plataforma on-line, veio para substituir, com nova metodologia, a coleta de dados referentes aos casos ocorridos em todo o território brasileiro.
O desenvolvimento de um sistema específico, com campos padronizados e separados por categorias analíticas - como género, raça, idade e escolaridade da vítima-, deveu-se à necessidade de informações que pudessem, qualitativamente, instruir e fomentar o agir do Ministério Público, bem como corroborar na construção de políticas públicas de enfrentamento aos números exorbitantes que alocam o Brasil em quinto lugar na lista de países com o maior índice de homicídios de mulheres do mundo.
Com uma taxa alarmante de 4,8 assassinatos em 100 mil mulheres, conforme dados da Organização Mundial de Saúde, estima-se que os números são subnotificados e que as dimensões reais da violência fatal de género sejam ainda mais graves.
Porque não pensar-se numa iniciativa como esta para Moçambique?
No Brasil, o Sistema de Cadastro de Feminicídio tem por objetivo aprimorar o banco de dados do feminicídio do Ministério Público.
Um dos pilares da atuação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, desde 2015, traduz-se no monitoramento da quantidade de inquéritos que apuram feminicídios, bem como o acompanhamento da atuação diante destes casos.
O Cadastro Nacional de Feminicídios, plataforma on-line, veio para substituir, com nova metodologia, a coleta de dados referentes aos casos ocorridos em todo o território brasileiro.
O desenvolvimento de um sistema específico, com campos padronizados e separados por categorias analíticas - como género, raça, idade e escolaridade da vítima-, deveu-se à necessidade de informações que pudessem, qualitativamente, instruir e fomentar o agir do Ministério Público, bem como corroborar na construção de políticas públicas de enfrentamento aos números exorbitantes que alocam o Brasil em quinto lugar na lista de países com o maior índice de homicídios de mulheres do mundo.
Com uma taxa alarmante de 4,8 assassinatos em 100 mil mulheres, conforme dados da Organização Mundial de Saúde, estima-se que os números são subnotificados e que as dimensões reais da violência fatal de género sejam ainda mais graves.
Porque não pensar-se numa iniciativa como esta para Moçambique?
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