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Campanha sobre processo eleitoral: contencioso eleitoral  Contencioso e violência eleitoral em Moçambique Segundo o IESE a violência eleitoral esvazia o sentido das eleições, na medida em que descredibiliza os resultados eleitorais e, por via disso, a própria democracia; Reaviva e exacerba o ódio entre os principais actores políticos. Em Moçambique, o contencioso e a violência eleitoral têm sido questões importantes nas eleições passadas. O país tem enfrentado desafios experimentais no que diz respeito à condução de manifestações e justas. A violência eleitoral tem sido uma preocupação constante. Durante as campanhas eleitorais e no dia das eleições, ocorreram incidentes de violência, confrontos e intimidação de candidatos. Essa violência muitas vezes envolveu militantes de partidos políticos rivais, sofreram em lesões e até mesmo mortes. Os motivos subjacentes à violência e ao contencioso eleitoral em Moçambique são diversos e complexos. Questões políticas, étnicas, socioeconômica...

Campanha de Educação Cívica sobre o Processo Eleitoral Liberdade de Expressão no Período Eleitoral em Moçambique Em um estudo intitulado "Liberdade de Expressão e Eleições em Moçambique", publicado no African Journal of Political Science and International Relations, os autores analisaram a relação entre a liberdade de expressão e as eleições em Moçambique. Eles descobriram que a liberdade de expressão é frequentemente limitada durante as eleições no país, tanto por restrições legais quanto por práticas restritivas por parte das autoridades. Eles também argumentaram que a falta de liberdade de expressão pode ter um impacto negativo na qualidade e na integridade das eleições. Em Moçambique, a liberdade de expressão é garantida pela Constituição do país, e o período eleitoral não é exceção. No entanto, durante as eleições, pode haver restrições à liberdade de expressão para garantir a integridade e a imparcialidade do processo eleitoral. De acordo com a legislação eleitoral de M...

Liberdade de Expressão e Política durante as Eleições "Liberdade de Expressão Política é especialmente importante durante as eleições e períodos eleitorais, pois possibilita que os candidatos exponham suas plataformas e ideias, e que os eleitores avaliem e discutam essas propostas. Ela também permite que a imprensa investigue e reporte sobre questões políticas sem medo de retaliação, confiante para uma sociedade mais transparente e responsável." Segundo Nahomi Santana a liberdade de expressão é um direito fundamental que está intrinsecamente ligado à política. Ela se refere à liberdade dos indivíduos expressarem suas opiniões, ideias e crenças sem censura ou interferência governamental. A liberdade de expressão é essencial para uma sociedade democrática, pois permite o livre debate de ideias e contribui para a formação de opiniões. Na esfera política, a liberdade de expressão desempenha um papel crucial. Ela permite que os cidadãos expressem suas opiniões sobre assuntos polít...

 Rúbrica da Cidadania do Txeka na Rádio Índico. Tema: Violência baseada no Género: causas, tipos e características. Presença: Dalma Mazivila, activista social do Txeka.  

O Sistema de Cadastro No Brasil, o Sistema de Cadastro de Feminicídio tem por objetivo aprimorar o banco de dados do feminicídio do Ministério Público. Um dos pilares da atuação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, desde 2015, traduz-se no monitoramento da quantidade de inquéritos que apuram feminicídios, bem como o acompanhamento da atuação diante destes casos. O Cadastro Nacional de Feminicídios, plataforma on-line, veio para substituir, com nova metodologia, a coleta de dados referentes aos casos ocorridos em todo o território brasileiro. O desenvolvimento de um sistema específico, com campos padronizados e separados por categorias analíticas - como género, raça, idade e escolaridade da vítima-, deveu-se à necessidade de informações que pudessem, qualitativamente, instruir e fomentar o agir do Ministério Público, bem como corroborar na construção de políticas públicas de enfrentamento aos números exorbitantes que alocam o ...

Comunicado do MISA Moçambique O MISA Moçambique manifesta preocupação em relação às declarações do vice-comandante-geral da PRM que faz uma ameaça velada à independência dos media e ao direito constitucional à manifestação dos cidadãos, enquanto forma livre de expressão de pensamento. Preocupa especialmente ao MISA o facto de, em conferência de Imprensa realizada esta Terça-feira (21), em Maputo, o vice comandante geral da PRM, Fernando Tsucana, ter justificado a repressão violenta contra cidadãos indefesos que pretendiam expressar a sua admiração aos feitos do malogrado cantor Edson Da Luz (Azagaia), com a existência de indícios de “golpe de Estado” alegadamente promovido pela imprensa e Organizações da Sociedade Civil. Citando publicações e debates supostamente promovidos pelos media nacionais, Fernando Tsucana acusa o jornal Evidências, o canal televisivo “Tua TV” e a TV Sucesso de fomentar o que chamou de “levantamento social.” Acto contínuo, Tsucana refere que a corporação tomou ...

Campanha sobre Democracia Democracia Digital num contexto de Crise da Democracia A Democracia Digital pode ser vista como uma alternativa viável em tempos de crise da democracia representativa, uma vez que permite que os cidadãos se envolvam mais diretamente no processo político através do uso de tecnologias digitais. No contexto atual, muitas pessoas estão desiludidas com o sistema político e com os políticos, o que pode levar a uma falta de confiança nas instituições democráticas e, em última análise, à diminuição da participação cívica. A democracia digital pode ajudar a superar essas barreiras, tornando a participação política mais acessível e inclusiva. Algumas práticas de democracia digital incluem: Consultas públicas online: possibilitam que os cidadãos opinem sobre decisões políticas importantes e influenciem o processo de tomada de decisão. Plataformas de co-criação de políticas públicas: permitem que os cidadãos trabalhem juntos com os políticos na elaboração de políticas púb...

Campanha sobre Democracia O impacto do Voto Protesto e da Abstenção para a Democracia Representativa "Só há um método de protesto válido: votar consciente, visto que o voto é a arma do regime democrático disponível para transformar a injustiça em uma sociedade justa e excluir do processo eleitoral os políticos corruptos." A eleição é o mecanismo de aquisição do poder político nas democracias contemporâneas, por meio do qual se dá a participação popular no sistema representativo, permitindo que o povo exerça efetivo controle sobre seus candidatos e partidos, punindo-os ou premiando-os com a outorga ou retirada do poder político por meio do voto que é na realidade, o maior instrumento de exercício da cidadania. No entanto, a falta de representatividade é a chave para entender o descontentamento generalizado num cenário político doméstico. Numa época em que a sociedade está desacreditada da classe política, por razões que oscilam entre escândalos de corrupção e falta de comprome...

Tecnologia e participação política  O desenvolvimento da internet vem alterando profundamente as dinâmicas sociais, econômicas e políticas, e o potencial do uso das tecnologias de informação e comunicação (tics) para transformar a democracia é bastante destacado pela literatura1. Nos últimos anos, o mundo tem assistido a diversas manifestações políticas que utilizam ou são construídas com o uso cada vez mais intenso da internet e das tiques. Alguns exemplos recentes são as revoltas árabes; o movimento de indignados, que passou a ter papel político de destaque na Espanha, o Movimento dos Girassóis e a recente nomeação de Audrey Tang como ministra digital em Taiwan. Os tiques potencializam como positivamente e a produção, distribuição e compartilhamento de informações, com custo reduzido e rapidez significativa, observadas as barreiras associativas antes existentes. A massificação das plataformas de «social media» trouxe a promessa da comunicação horizontal de muitos para muitos e a ...

Liberdade de Expressão e Mulheres A liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela maioria das constituições democráticas do mundo. No entanto, quando se trata das mulheres, há desafios únicos que precisam ser considerados. Em muitas sociedades, as mulheres são frequentemente silenciadas ou subestimadas quando tentam expressar suas opiniões ou perspectivas. Elas enfrentam uma série de barreiras que dificultam sua capacidade de se comunicar livremente, incluindo o sexismo, o assédio online e offline, a violência de gênero e a misoginia. Além disso, as mulheres são frequentemente alvo de discursos de ódio, tanto online quanto offline, que as desencorajam a falar livremente ou a se envolverem em debates públicos. Esses discursos de ódio podem assumir várias formas, incluindo o assédio, a intimidação, a difamação e a ameaça de violência. Portanto, é importante que as sociedades reconheçam e respeitem o direito das mulheres à liberdade de expressão. As mulheres devem ter...

Participação das mulheres no processo eleitoral  1. Você acha que as mulheres participam ativamente no processo eleitoral? Confira as respostas 

 Campanha contra o Feminicídio  O Sistema de Cadastro  No Brasil, o Sistema de Cadastro de Feminicídio tem por objetivo aprimorar o banco de dados do feminicídio do Ministério Público.  Um dos pilares da atuação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, desde 2015, traduz-se no monitoramento da voz de inquéritos que apuram feminicídios, bem como o acompanhamento da atuação diante destes casos.  O Cadastro Nacional de Feminicídios, plataforma on-line, veio para substituir, com nova metodologia, a coleta de dados referentes aos casos ocorridos em todo o território brasileiro. O desenvolvimento de um sistema específico, com campos diferenciados e separados por categorias analíticas - como gênero, raça, idade e escolaridade da vítima-, deve-se à necessidade de informações que pudessem, qualitativamente, instruir e fomentar o agir do Ministério Público, bem como corroborar na construção de políticas públicas de ...

  Campanha de Educação Cívica sobre o Processo Eleitoral  Recenseamento Eleitoral O Recenseamento Eleitoral não escapa à falta de transparência que tem caracterizado os processos eleitorais moçambicanos.  Confira no vídeo  ídeo a informação restante.

Campanha de Educação Cívica sobre o Processo Eleitoral  Liberdade de Expressão no Período Eleitoral em Moçambique Em um estudo intitulado "Liberdade de Expressão e Eleições em Moçambique", publicado no African Journal of Political Science and International Relations, os autores analisaram a relação entre a liberdade de expressão e as eleições em Moçambique. Eles descobriram que a liberdade de expressão é frequentemente limitada durante as eleições no país, tanto por restrições legais quanto por práticas restritivas por parte das autoridades. Eles também argumentaram que a falta de liberdade de expressão pode ter um impacto negativo na qualidade e na integridade das eleições. Em Moçambique, a liberdade de expressão é garantida pela Constituição do país, e o período eleitoral não é exceção.  No entanto, durante a eleição, pode haver restrições à liberdade de expressão para garantir a integridade e a imparcialidade do processo eleitoral. De acordo com a legislação eleitoral de M...

 Comunicado do MISA Moçambique  O MISA Moçambique manifesta preocupação em relação às declarações do vice-comandante-geral da PRM que faz uma ameaça velada à independência dos meios de comunicação e ao direito constitucional à manifestação dos cidadãos, enquanto forma livre de expressão de pensamento.  Preocupado especialmente ao MISA o facto de, em conferência de Imprensa realizada esta Terça-feira (21), em Maputo, o vice comandante geral da PRM, Fernando Tsucana, ter justificado a repressão violenta contra cidadãos indefesos que pretendiam expressar a sua feitos aos feitos do malogrado cantor Edson Da Luz (Azagaia), com a existência de aparências de “golpe de Estado” alegadamente promovidas pela imprensa e Organizações da Sociedade Civil. Citando publicações e debates supostamente promovidos pela mídia nacional, Fernando Tsucana acusa o jornal Evidências, o canal televisivo “Tua TV” e a TV Sucesso de fomentar o que chamou de “levantamento social”. Ato contínuo, Tsucana ...

Democracia Digital num contexto de Crise da Democracia A Democracia Digital pode ser vista como uma alternativa viável em tempos de crise da democracia representativa, uma vez que permite que os cidadãos se envolvam mais diretamente no processo político através do uso de tecnologias digitais. No contexto atual, muitas pessoas estão desiludidas com o sistema político e com os políticos, o que pode levar a uma falta de confiança nas instituições democráticas e, em última análise, à diminuição da participação cívica.  A democracia digital pode ajudar a superar essas barreiras, tornando a participação política mais acessível e inclusiva. Algumas práticas de democracia digital incluem: Consultas públicas online : possibilitam que os cidadãos opinem sobre decisões políticas importantes e influenciem o processo de tomada de decisão. Plataformas de co-criação de políticas públicas : permitem que os cidadãos trabalhem juntos com os políticos na elaboração de políticas públicas, tornando o p...

Recenseamento Eleitoral e a Comunicação nas Línguas Maternas  "De acordo com o Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis e Políticos de 1966, os procedimentos de inscrição devem ser facilmente acessíveis a todos os cidadãos".  O recenseamento eleitoral é acto por qual os cidadãos com direito a voto se inscrevem em livros de registo chamados cadernos eleitorais.  Consiste em um conjunto de operações de inscrição, eliminação e atualização de dados dos candidatos com vista a elaboração da lista de todos os cidadãos titulares do direito de sufrágio (CNE, 2005).  De acordo com o Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis e Políticos de 1966, os procedimentos de inscrição devem ser facilmente acessíveis a todos os cidadãos. Em sociedades multilíngues, isso supõe que a informação deve estar disponível em todas as línguas oficiais e nas línguas nacionais.  Num meio em que, segundo dados do Censo Populacional de 2007 apenas 6,5% tem no português a sua língua m...

 "Assédio online contempla um conjunto diversificado de comportamentos abusivos que envolvem a imposição intencional de sofrimento emocional por meio do discurso digital. São exemplos de assédio online: provocações ofensivas nas redes sociais, chats e fóruns; ameaças de violência física e/ou sexual através de email, mensagens de telemóvel ou em plataformas online; discurso de ódio sexista ou com base na identidade de género e noutras características, tais como a nacionalidade e a orientação sexual." Rubrica da Cidadania do Txeka na Rádio Indico.

  Cartão de eleitor e sua multifuncionalidade   Segundo Domingos de Rosário e Elísio Muendane o Cartão de eleitor é social e culturalmente percebido como um bilhete de identidade, ou seja, como um instrumento de identificação civil inscrito na temporalidade de voto porque é fácil de obter sem custo e pode ser utilizado para diversos fins . É certo que o valor do cartão de eleitor é percebido de forma desigual em função das condições de vida e do capital econômico e cultural de que dispõe.   A maioria dos candidatos se apresenta nos escritórios do censo para se livrar das obrigações de obter um cartão de identidade, nesse caso um bilhete de identidade que leva muito tempo a sair, sendo que o cartão de eleitor é flexível, sem nenhum custo e pode assumir em algumas ocasiões as mesmas funções que um bilhete de identidade possuía. n Na falta do mesmo os cidadãos tem optado mais pelo uso do cartão do eleitor para muitas funções que apóiam sua identificação, entretanto essa...

Caro Cidadão-eleitor, Já se recenseou? Já  exerceu o ser dever de Cidadão? Já exerceu a sua Cidadania? Dirija-se ao Posto de Recenseamento mais próximo da sua Residência. Siga o exemplo da Dalma. E obtenha também o seu cartão-de-eleitor. #TxekaLá

A equipa do Txeka junta-se à campanha pela defesa do Art. 51 da Constituição da República de Moçambique. Está previsto no artigo 51 da Constituição da República, que versa sobre a liberdade de reunião e de manifestação.  De acordo com o disposto neste artigo, todos os cidadãos têm direito à liberdade de reunião e manifestação.  Junta-te também a esta campanha em defesa dos teus direitos, consagrados na Constituição da República de Moçambique.  

 Rúbrica da Cidadania do Txeka na Rádio Indico  Tema: Tipos de Violência Online contra as Mulheres  As novas Plataformas Digitais que utilizamos diariamente para aceder a informação e nos comunicar trouxe uma natureza imprópria, tóxica, ofensiva e discriminatória dos comportamentos online que colocam em evidência o papel subversivo do ambiente digital.  Em particular, os padrões de violência contra as mulheres parecem intensificar-se, ao mesmo tempo que surgem novas modalidades de ofensas. Aqui estão algumas das principais formas de violência online contra as mulheres:  1- Assédio Online Assédio online contempla um conjunto diversificado de comportamentos abusivos que envolvem a imposição intencional de sofrimento emocional por meio do discurso digital. São exemplos de assédio online: provocações ofensivas nas redes sociais, chats e fóruns; ameaças de violência física e/ou sexual através de email, mensagens de telemóvel ou em plataformas online; discurso de ódio...

Sou Dalma Mazivila, tenho 21 anos, sou estudante de ciência política ( 4° ano) na universidade Eduardo Mondlane.  As minhas áreas de interesse são gênero, direitos humanos, Democracia e boa governação.  Sou Estagiária da plataforma digital Txeka como cidadã jornalista e sou ativista social.  Quando terminar o meu curso gostaria de trabalhar nas organizações da sociedade civil como coordenadora de projetos e consultora de políticas públicas para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que se implementem políticas que beneficiem a eles, principalmente as mulheres que são as mais tolerantes a violação dos direitos humanos. Como Blogger da plataforma digital Txeka pretendo partilhar conteúdos ( fotos, vídeos informativos e textos ) ligados a democracia,  Direitos Humanos e Direito das Mulheres.